CORNÉLIO FERREIRA FRANÇA

CORNÉLIO FERREIRA FRANÇA

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Cornélio Ferreira França, magistrado e político brasileiro, nasceu em Salvador, no dia 19 de março de 1802, sendo seus pais Antônio Ferreira França (notável médico baiano) e Ana Ferreira França. 

Foi um dos primeiros Ministros do Superemo Tribunal de Justiça. Era irmão de Ernesto Ferreira França, também  Ministro do Superemo Tribunal de Justiça (atual Supremo Tribunal Federal).

Realizou os primeiros estudos em sua cidade natal, completando-os na Universidade de Coimbra, onde recebeu o grau de Doutor em Leis, em 19 de junho de 1824.

Ainda em 1824, foi nomeado por D. Pedro I para o lugar de Juiz de Fora da cidade de Ouro Preto e Provedor da Fazenda dos Defuntos e Ausentes, Resíduos e Capelas da mesma localidade. No ano seguinte, passou a Ouvidor e, em 1829, a Provedor da capitania do Espírito Santo.

A 7 de abril de 1830, foi nomeado Desembargador da Relação de Pernambuco. Em 1932,  foi transferido para a Bahia, onde permaneceu até 1849, quando foi elevado a Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (cargo que exerceu com honradez e competência, até a sua aposentadoria, em 30 de dezembro de 1963).

Além de magistrado, foi deputado à Assembéia Geral Legislativa pela Bahia (1834 -- 1837). Um projeto de lei de sua autoria, apresentado em 29 de agosto de 1835, instituiu “na capital do Império, e nos principais lugares de cada provínica, uma classe para surdos-mudos e para cegos”. Este projeto se tornou realidade dezenove anos depois, quando, em 17 de setembro de 1854, foi inaugurado o Imperial Instituto dos Meninos Cegos (atual Instituto Benjamin Costant), na presença de D. Pedro II, da Imperatriz e de todo o Ministério.

O Conselheiro Cornélio Ferreira França faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de junho de 1878, aos 56 anos de idade, sendo sepultado no Cemitério da Ordem de S. Francisco de Paula, em Catumbi.