domingo, 16 de setembro de 2012

EDVALDO PEREIRA DE BRITO





EDVALDO PEREIRA DE BRITO
 
 
 
 

Nasceu em Muritiba, em 3 de outubro de 1937, sendo seus pais João Pereira S. Sobrinho e Edite Pereira de Brito.
Concluidos os preparatórios, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, pela qual foi diplomado em 1962.
Realizou o mestrado em Direito, pela mesma Universidade. Em 1979 concluiu o doutorado, na Universidade de São Paulo.
Em 1998, fez a Livre Docência, na Universidade de São Paulo.
Ainda em 1998, foi aprovado em concurso público de títulos e provas, para Professor Titular de Direito Civil, na Universidade de São Paulo.
É Professor Associado da Universidade Federal da Bahia, da qual é, também, Professor Emérito.
Leciona no Programa de Pós-Graduação da mesma UFBa, nos cursos de doutorado e mestrado.
É Professor Adjunto da Universidade Mackenzie, em São Paulo, e membro de seu Conselho Universitário.
Membro licenciado do Conselho de Curadores da Fundação José Silveira (Salvador, Bahia), da qual foi Vice-Presidente; membro do Conselho Administrativo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Rio de Janeiro) e Professor do Centro de Extensão Universitária de São Paulo.
Grande tributalista, de renome internacional, com notável experiência, também, em Direito Constitucional, Direito Econômico e Direito Civil.
Condecorado com a MEDALHA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, a MEDALHA AO MÉRITO (outorgada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo), a MEDALHA SANTOS DUMONT (outorgada pelo Ministério da Aeronáutica), a MEDALHA THOMÉ DE SOUZA (outorgada pela Câmara Muncipal de Salvador), a MELHA DO MÉRITO CASTRO ALVES (outorgada pela Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia) e a MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA (outorgada pela União das Prefeituras da Bahia), além de outros títulos e honrarias.
É Cidação Honorário da Cidade do Salvador, da qual foi Prefeito e Vice-Prefeito.
Cavaleiro da Ordem Nacional da Nigéria, Cavaleiro da Ordem Nacional do Mérito da República da Costa do Marfim e Visitante Distinguido da Alcadia de Maracaiba, na Venezuela.
Detentor do Prêmio Tributarista, 1998.
Condecorado com as seguintes comendas: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (outorgada pela União dos Vereadores do Brasil), MEDALHA DO PACIFICADOR (outorgada pelo Exército Brasileiro), RAFAEL BARAJAS (outorgada pela Associação Brasileira das Empresas de Software), MEDALHA DO MÉRITO (outorgada pela Prefeitura de Point-á-Pitre, França), CRUZ DO MÉRITO DO EMPREENDEDOR (outorgada pelo Superior Tribunal de Justiça Arbitral do Brasil).
É autor de vários artigos, livros, teses e monografias sobre as áreas de sua especialização jurídica.
O Prof. Edvaldo Brito, é pelos títulos e honrarias expostas, por outras aqui não referidas, um dos filhos mais ilustres do Estado da Bahia.
 
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