ORLANDO GOMES



ORLANDO GOMES

 

 

Orlando Gomes dos Santos, um dos maiores juristas brasileiros, mais conhecido como Orlando Gomes, nasceu em Salvador, no dia 7 de dezembro de 1909, sendo seus pais Mário Gomes dos Santos e Amélia Pereira Soares dos Santos.

Fez os preparatórios em sua cidade natal, onde foi aluno do Colégio Nossa Senhora da Vitória, dos Irmãos Maristas.

 

Concluída sua formação humanística, ingressou na Faculdade de Direito da Bahia, pela qual foi diplomado, com apenas 21 anos de idade,  em dezembro de 1930.

Toda a sua existência foi consagrada ao Direito, seu exercício, o magistério e o estudo.

Publicou dezenas de livros e deixou uma herança doutrinária de  conhecimento obrigatório para todos quantos se dedicam às Ciências Jurídicas, sobretudo ao Direito Civil, ao Direito Trabalhista e à Sociologia Jurídica.

Em 1931, após brilhante concurso de títulos e provas, concorreu à  Cátedra de Introdução ao Estudo do Direito, em  sua Faculdade de origem, ocasião em que perdeu a vaga para Nestor Duarte.

Em 1934, face ao impedimento do seu concorrente, foi convocado para substituí-lo.

Em 1937, por ter demonstrado em suas aulas certa simpatia ao movimento marxista,  foi preso e deportado para a Ilha de Fernando Noronha.

Em 1961, foi eleito Diretor da Faculdade de Direito. Durante sua gestão construiu a atual sede de sua Faculdade, no campus da Universidade Federal da Bahia, no bairro do Canela.

Em 1968, foi eleito para a Academia de Letras da Bahia e em 1983 fundou, com outros juristas baianos, a Academia de Letras Jurídicas da Bahia e nela ocupou, até o seu falecimento, a cadeira número 13.

O valor de Orlando Gomes no pensamento jurídico brasileiro é incomensurável. Ao escrever , Orlando Gomes lançou mão de metáforas que conferem à sua obra uma musicalidade inconfudível. Servem como exemplos expressões como esta, aposta em seu livro “RAIZES HISTÓRICAS E SOCIOLÓGICAS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO”:  “... uma onda de pessimismo espraia-se sobre as areias da juridicidade”...

Em 1965 foi convidado, juntamente com o Professor Caio Mário e outros juristas de renome, para elaborar o Anteprojeto ao Código de Obrigações, o qual, por razões político-militares, não logrou êxito, apesar de sua perfeição.

Em sua homenagem existe em Salvador uma Fundação denominada Fundação Orlando Gomes, situada em um prédio anexo ao da Faculdade de Direito da UFBa.

Dentre outras homenagens que recebeu, destacamos a de Doutor  Honoris Causa da Universidade de Coimbra; o Forum Orlando Gomes, em Juazeiro; a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, da OAB, secção da Bahia; o Edifício Orlando Gomes, sede da Advocacia Geral de União, em Salvador; a Avenida Orlando Gomes, entre a Avenida Luiz Viana Filho e a Orla de Salvador.

Sua bibliografia inclui, dente outros trabalhos, as seguintes publicações:

1-O papel do Estado brasileiro nas regulamentações do trabalho, Bruxelas, 1958.

2-Raízes Históricas e Sociológicas do Código Civil Brasileiro - Martins Fontes, 2006.

3-Harengas, FGM, 1971.

4-Curso de Direito do Trabalho (com Elson Gottschalk), Forense, 2007.

4-Introdução ao Direito Civil, Forense, 2007.

5-Contratos, Forense, 2007.

6-Sucessões, Forense.

7-Obrigações, Forense.

8-Direitos Reais, Forense.

9-Direito de Família, Forense.

10-A Convenção Coletiva de Trabalho.

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Orlando Gomes faleceu em 29 de julho de 1988.

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REITOR APÓS A MORTE

 

Na sua fala no banquete em homenagem ao centenário do professor Orlando Gomes, quinta-feira, na Associação Comercial da Bahia, o reitor da Universidade Federal da Bahia, Naomar Almeida, comunicou que o Conselho Universitário decidiu, por justiça, dar o titulo de reitor Post Mortem ao jurista, pela sua história a favor desta instituição. Junto ao reitor Edgar Santos, Orlando Gomes, como vice-reitor, foi responsável pela implantação da Universidade, tendo assumido a reitoria 34 vezes, inclusive durante o período em que Edgar foi Ministro da Educação e Saúde no governo Getulio Vargas. Ele chegou a ser indicado pela universidade para ser reitor, mas foi impedido pelo governo militar. Falaram também o presidente da Associação Comercial da Bahia, Eduardo Morais de Castro, que destacou a importância de Orlando Gomes para a casa, onde foi presidente duas vezes, inclusive durante o seu sesquicentenário, e o presidente da Fundação Orlando Gomes, Marcelo Gomes, filho do homenageado, que leu trechos de agradecimento feitos pelo próprio jurista. Por fim, o governador Jaques Wagner concedeu a comenda da Ordem do Mérito da Bahia, também Post Mortem, no grau máximo, recebido pelo primogênito Marcelo. Além de empresários, advogados e familiares, estiveram presente também o ex-ministro de Justiça e ex-governador Waldir Pires, o senador Antonio Carlos Junior e o vice-prefeito Edvaldo Brito.