JOSAPHAT MARINHO
Josaphat Ramos Marinho, mais
conhecido como Josaphat Marinho, advogado, professor emérito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal da Bahia e da Faculdade de Direito da
Universidade Nacional de Brasília, jurisconsulto de renome e político de grande
prestígio, nasceu em Ubaira, no dia 28 de outubro de 1915, sendo seus pais Sinfrônio
de Sales Marinho e Adelaide Ramos Marinho.
Ingressou na Faculdade de Direito
da Bahia em 1934, sendo por ela diplomado em dezembro de 1938.
Em 1942, ocupou interinamente o
cargo de Consultor Jurídico do Departamento de Serviço Público da Bahia.
Em seguida, seguindo sua
tendência natural, dedicou-se ao magistério superior e à vida pública.
Em janeiro de 1947, foi eleito
Deputado à Assembléia Constituinte da Bahia, cargo que ocupou até o fim de seu
mandato, em 1951.
Em outubro de 1954, foi re-eleito
Deputado Estadual e em 1959, no governo Juracy Magalhães, foi nomeado
Secretário do Interior e Justiça do Estado. Pouco depois, de 1960 a 1961, foi
Secretário da Fazenda.
Ainda em 1961, foi nomeado pelo
Presidente Jânio Quadros, para a Presidência do Conselho Nacional do Petróleo
(CNP).
Com a renúncia do Presidente
Jânio Quadros, pediu demissão da Presidência do Conselho Nacional do Petróleo
mas o pedido não foi aceito e ele permaneceu no cargo até dezembro de 1961,
quando voltou para a Bahia e reassumiu a Secretaria da Fazenda.
Em 1962, foi eleito para o Senado
Federal, terminando seu mandato em 1971.
A partir de então, Josaphat
abandonou a vida pública. Voltou a se dedicar à advocacia e ao magistério, como professor de
Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
e da Universidade Nacional de Brasília.
Em 1986, foi candidato ao governo
do Estado da Bahia, sendo derrotado pelo
seu opositor, Waldir Pires.
Em 1990, voltou à vida pública e foi
eleito, mais uma vez, Senador da República.
Durante seu segundo mandato (1990-1008), foi relator-geral do novo Códico Civil
Brasileiro, aprovado no Senado depois de 22 anos de tramitação no Congresso
Nacional.
Pertenceu a várias instituições,
destacando-se entre elas o Insitituto dos Advogados da Bahia, o Instituto
Baiano de Direito do Trabalho e a Academia de Letras da Bahia.
Quando o Marechal Castelo Branco
enviou ao Congresso um projeto de Constituição incorporando dispositivos dos atos
constitucionais baixados pelo movimento militar de 1964, Josaphat Marinho notabilizou-se por defender
os princípios democráticos e condenar, veementemente, a proposta da Presidência
da República.
Em sessão realizada em 20 de
janeiro de 1999, Josaphat Marinho despediu-se do Senado, lembrando o início de
sua vida pública, criticando o neoliberalismo, pregando o fortalecimento das
instituições democráticas e anunciando que, mesmo sem mandato, continuaria na
militância da “democracia e da justiça social”.
Em 2002, já afastado da vida
política, dedicava-se ao magistério acadêmico como diretor da Faculdade de
Direito das Faculdades Integradas UPIS, em Brasília, quando, durante uma vigem
à Bahia, sofreu o mal súbito que o levou à morte.
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DENTRE AS INÚMERAS HOMENAGENS PRESTADAS A JOSAPHAT MARINHO, DESTACAMOS O:
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