SENADO FEDERAL - BRASÍLIA
Antônio Lopes de Carvalho Filho, ou Aloysio Lopes de
Carvalho Filho, mais conhecido como Aloysio de Carvalho, jurista, professor,
promotor público, escritor e político, nasceu em Salvador, no dia 3 de março de
1901, sendo seus pais Aluísio Lopes Pereira de Carvalho (jornalista e poeta que
usava o peseudônimo Lulu Parola) e Elisa Kock de Carvalho.
Realizou os estudos iniciais, e o de humanidades, em sua
cidade natal, bem como o superior, este na Faculdade de Direito da Bahia, pela
qual se formou no ano de 1921.
Especializou-se em Direito Penal e, no ano de sua formatura,
era redator do jornal “Diário da Bahia”.
Dois anos depois, foi adjunto de promotor público e, no ano
seguinte, promotor público interino da capital baiana.
Depois mudou-se para Manáus, onde foi diretor do Arquivo,
Biblioteca e Imprensa Pública do Amazonas.
Não esqueceu suas raizes: em 1926 voltou para Salvador, onde
foi aprovado em concurso público para livre docência em Direito Penal na
Faculdade de Direito da Bahia.
Em 1928, foi oficial de gabinete do governador Vital Soares
e no ano seguinte foi aprovado em concurso público para provimento da cátedra
de Direito Penal de sua faculdade de origem.
Em 1932, iniciou a carreira política, participando da
criação da Liga dos Amigos de São Paulo (LASP), em apôio ao movimento
constitucionalista eclodido naquele ano. No ano seguinte assumiu a presidência da
LASP e no pleito de 1922 foi eleito deputado para a Assembléia Nacional
Constituinte, onde defendeu seus ideias liberais: o voto feminino, o divórcio e
o ensino leigo.
Reeleito em 1934, permaneceu na Câmara Federal até o golpe
do “Estado Novo”, de Getúlio Vargas, quando perdeu seu mandato.
Durante a vigência do “Estado Novo”,ingressou no Ministério
Público como subprocurador-geral do Estado junto ao Tribunal de Contas, cargo
no qual se manteve até 1942, ano da extinção do referido Tribunal.
Em 1939, foi eleito diretor da Faculdade de Direito da
Bahia, e assim permaneceu até 1946.
Terminado o Estado Novo, foi eleito Senador pelo Estado da
Bahia e como senador apoiou a moção de impedimento de Getúlio Vargas, propondo
a sua renúnica na crise que resultou no suicídio do presidente.
Em janeiro de 1955, terminou seu mandato de senador e nas
eleições de 1958, foi eleito suplente do Senador Otávio Mangabeira. Com o
falecimento de Otávio Mangabeira, em 1960,
assumiu sua cadeira no Senado Federal.
Era adépto do parlamentarismo e nessa codição apoiou a
emenda constitucional que estabeleceu o regime parlamentarista no Brasil.
Em 1966, reelegeu-se senador, em apoio ao regime militar
imposto pelo golpe de 1964.
Foi membro titular (e presidente ,,,) da Academia de
Letras da Bahia, e membro correspondente das academias de letras do Amazonas, São Paulo e
Rio de Janeiro.
De sua bibliografia constam as seguinte obras:
Comentário ao Código Penal brasileiro. vol. 4, 4ª edição.
Rio de Janeiro: Forense, 1972.
Coletânea de poetas baianos. Rio de Janeiro, 1951.
Machado de Assis e o problema penal, 1959.
Centenário de Aloysio de Carvalho (Lulu Parola), 1966.
Coelho Neto e a Bahia, 1968.
Um depoimento para a história, 1968.
Aloísio Lopes de Carvalho Filho faleceu em Salvador, no dia
1º de março de 1970, aos 69 anos de idade.
Ao lado de Nelson Hungria é um dos comentadores do Código Penal de 1940.
ResponderExcluirUm jurista, o que falta hoje no paupérrito Senado da República da atualidade, carente de valores intelectuais, na sua maior composição.