sábado, 22 de fevereiro de 2014

163- ALOYSIO LOPES DE CARVALHO FILHO


SENADO FEDERAL - BRASÍLIA

Antônio Lopes de Carvalho Filho, ou Aloysio Lopes de Carvalho Filho, mais conhecido como Aloysio de Carvalho, jurista, professor, promotor público, escritor e político, nasceu em Salvador, no dia 3 de março de 1901, sendo seus pais Aluísio Lopes Pereira de Carvalho (jornalista e poeta que usava o peseudônimo Lulu Parola) e Elisa Kock de Carvalho.

Realizou os estudos iniciais, e o de humanidades, em sua cidade natal, bem como o superior, este na Faculdade de Direito da Bahia, pela qual se formou no ano de 1921.

Especializou-se em Direito Penal e, no ano de sua formatura, era redator do jornal “Diário da Bahia”.

Dois anos depois, foi adjunto de promotor público e, no ano seguinte, promotor público interino da capital baiana.

Depois mudou-se para Manáus, onde foi diretor do Arquivo, Biblioteca e Imprensa Pública do Amazonas.

Não esqueceu suas raizes: em 1926 voltou para Salvador, onde foi aprovado em concurso público para livre docência em Direito Penal na Faculdade de Direito da Bahia.

Em 1928, foi oficial de gabinete do governador Vital Soares e no ano seguinte foi aprovado em concurso público para provimento da cátedra de Direito Penal de sua faculdade de origem.

Em 1932, iniciou a carreira política, participando da criação da Liga dos Amigos de São Paulo (LASP), em apôio ao movimento constitucionalista eclodido naquele ano. No ano seguinte assumiu a presidência da LASP e no pleito de 1922 foi eleito deputado para a Assembléia Nacional Constituinte, onde defendeu seus ideias liberais: o voto feminino, o divórcio e o ensino leigo.

Reeleito em 1934, permaneceu na Câmara Federal até o golpe do “Estado Novo”, de Getúlio Vargas, quando perdeu seu mandato.

Durante a vigência do “Estado Novo”,ingressou no Ministério Público como subprocurador-geral do Estado junto ao Tribunal de Contas, cargo no qual se manteve até 1942, ano da extinção do referido Tribunal.
Em 1939, foi eleito diretor da Faculdade de Direito da Bahia, e assim permaneceu até 1946.
Terminado o Estado Novo, foi eleito Senador pelo Estado da Bahia e como senador apoiou a moção de impedimento de Getúlio Vargas, propondo a sua renúnica na crise que resultou no suicídio do presidente.

Em janeiro de 1955, terminou seu mandato de senador e nas eleições de 1958, foi eleito suplente do Senador Otávio Mangabeira. Com o falecimento de  Otávio Mangabeira, em 1960, assumiu sua cadeira no Senado Federal.

Era adépto do parlamentarismo e nessa codição apoiou a emenda constitucional que estabeleceu o regime parlamentarista no Brasil.

Em 1966, reelegeu-se senador, em apoio ao regime militar imposto pelo golpe de 1964.

Foi membro titular (e presidente ,,,) da Academia de Letras da Bahia, e membro correspondente das  academias de letras do Amazonas, São Paulo e Rio de Janeiro.

De sua bibliografia constam as seguinte obras:

Comentário ao Código Penal brasileiro. vol. 4, 4ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 1972.
Coletânea de poetas baianos. Rio de Janeiro, 1951.
Machado de Assis e o problema penal, 1959.
Centenário de Aloysio de Carvalho (Lulu Parola), 1966.
Coelho Neto e a Bahia, 1968.
Um depoimento para a história, 1968.

Aloísio Lopes de Carvalho Filho faleceu em Salvador, no dia 1º de março de 1970, aos 69 anos de idade.

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