AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS
Augusto Teixeira de Freitas,
considerado “O jurisconsulto do Império”, nasceu em Cachoeira, no dia 19 de
agosto de 1816.
Ingressou, em 1833, na Faculdade
de Direito de Olinda, onde realizou o primeiro ano do curso de Direito. O
segundno, o terceiro e o quarto anos do currículo acadêmico foram realizados na
Faculdade Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo.
No quarto ano voltou para a
Faculdade de Direito de Olinda, pela qual foi diplomado com nota máxima em
1837.
No ano seguinte foi nomeado juiz
de direito, na Bahia.
Em 1843, mudou-se para o Rio de
Janeiro, onde abriu um escritório de advocacia na Rua da Quitanda. Pouco
depois, com Josino do Nascimento Silva, Carvalho Moreira e outros, fundou o
Instituto dos Advogados do Brasil.
Em 1844 foi nomeado advogado ante
o Conselho de Estado do Império.
Em 1857 assumiu a presidência do Instituto dos
Advogados do Brasil e publicou sua “Consolidação das Leis Civis”.
Dois anos depois, foi novamente
contratado para elaborar o projeto de lei do Código Civil Brasileiro.
Em 1860, publicou a primeira
secção do seu “Esboço do Código Civil”, o qual concluiu quatro anos depois.
O “Esboço de Código Civil”, uma
obra monumental de cinco mil artigos, serviu de inspiração para os trabalhos que
resultaram no Código Civil, de autoria de Clóvis Beviláquia, editado em 1916.
Inspirou, também procesos de codificação no Paraguai, Uruguai, Chile, Nicaragua
e na Argentina.
Teixeira de Freitas foi o
idealizador e organizador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitca.
De sua extensa bibliografia destacamos:
1-Consolidação das Leis Civis, 1857
2-Código Civil - Esboço, 1864
3-Córtice Eucarístico- Mistério,
1871
4-Pedro quer ser Augusto, 1872
5-Prontuário de Leis Civis, 1878
6-Aditamento ao Código de Comércio,
1878
7-Formulário dos Contratos e
Testamento, 1882
8-Regras de Direito Civil e
Vocabulário Jurídico, 1883
9-Primeira Linhas sobre o Processo
Civil (Adaptação) de Pereira de Souza
10-Doutrina das Ações (Adaptação) de
José Homem Correia
O nobre jurisconsulto, o maior do
seu tempo, faleceu em Niteroi, no dia 12 de dezembro de 1883.
Em 1957 o chefe da agência de
estatística de Alcobaça, Miguel Geraldo Farias Pires, solicitou à Prefeitura e Câmara de Alcobaça a homenagem
a Augusto Teixeira de Freitas, dando o nome do ilustre baiano ao povoado de São
José de Itanhém, o que foi aceito pelo Executivo e Legislativo de Alcobaça.
O criado do IBGE foi o prof. dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, nascido em Francisco do Conde-BA em 1890.
ResponderExcluirótimo, parabéns
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