segunda-feira, 12 de novembro de 2012

NESTOR DUARTE



NESTOR DUARTE
 
Nestor Duarte de Guimarães, mais conhecido como Nestor Duarte, renomado jurista, romancista e político brasileiro, nasceu em Caetité, no dia 3 de fevereiro de 1902, sendo seus pais o magistrado Francisco Duarte Guimarães e Maria Amélia Tavares Guimarães.
Nestor Duarte iniciou sua brilhante carreira no governo Góes Calmon. Algum tempo depois, no governo Otávio Mangabeira, foi Secretário de Agricultura, ocasião em que fundou o Instituto Biológico da Bahia, de tão relevantes serviços prestado ao Estado.
Foi Deputado Federal na legislatura de 1946-1947, em cujo mandato apresentou proposta para Reforma Agrária.
Foi professor catedrático de Introdução à Ciência do Direito na Faculdade de Direito da Bahia e  escreveu diversas obras de inestimável valor jurídico, das quais destacamos “Direito: Noção e Norma”, “A Ordem Privada e a Organização Nacional” e “A Reforma Agrária”.
Produziu  obras literárias, no gênero  romance, focalizando as agruras do sertão. Servem de exemplos: “Tempos Temerários”, “Cavalo de Deus” e “Gado Humano”.
Sua produção literária é marcada pela visão crítica do povo sertanejo. “Como escritor, dizem os críticos, foi um observador minucioso da alma humana e das contradições do seu tempo”.
Em 1966, foi eleito para a Academia de Letras da Bahia.
Ardoroso defensor da democracia, foi um dos fundadores do Movimento Democrático Brasileiro e grande opositor do Regime Ditatorial.
Orador primoroso, extremamente culto e de  verbo fácil  e agradável de ser ouvido, tocava todos os que o ouviam, sobretudo em seus improvisos.  
Não foi sem razão que foi  considerado o parlamentar mais inteligente da história do Congresso Nacional.
De sua bibliografia destacamos o seguinte trecho, inserto na obra “A ORDEM PRIVADA E A ORGANIZAÇÃO NACIONAL”:
“Por mais surpreendentes que fossem as condições do meio americano à sociedade que se veio fundar no Brasil, por iniciativa dos portugueses, e por mais novos e originais que viessem a ser os processos de acomodação a que teve ela de se submeter, é fora de dúvida que a história do Brasil, com a interpretação conseqüente de sua organização social, deve começar antes do descobrimento. Os elementos sociais e os agentes humanos que a formam, ainda que modificados de logo, determinam e continuam no País, que se vai constituir, um desdobramento de origem, como imprimem a essa sociedade a índole e a essência da organização donde provêm e se deslocam.”
Faleceu em Salvador, no dia 25 de dezembro de 1970.
Seu último desejo foi que suas cinzas fossem enterradas na Fazenda "Morro Belo", tendo como epitáfio a frase “Nestor Duarte, guarda sempre a tua esperança”.
 
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ORLANDO GOMES



ORLANDO GOMES
 



 

Orlando Gomes dos Santos, um dos maiores juristas brasileiros, mais conhecido como Orlando Gomes, nasceu em Salvador, no dia 7 de dezembro de 1909, sendo seus pais Mário Gomes dos Santos e Amélia Pereira Soares dos Santos.
Fez os preparatórios em sua cidade natal, onde foi aluno do Colégio Nossa Senhora da Vitória, dos Irmãos Maristas.
 
Concluída sua formação humanística, ingressou na Faculdade de Direito da Bahia, pela qual foi diplomado, com apenas 21 anos de idade,  em dezembro de 1930.
Toda a sua existência foi consagrada ao Direito, seu exercício, o magistério e o estudo.
Publicou dezenas de livros e deixou uma herança doutrinária de  conhecimento obrigatório para todos quantos se dedicam às Ciências Jurídicas, sobretudo ao Direito Civil, ao Direito Trabalhista e à Sociologia Jurídica.
Em 1931, após brilhante concurso de títulos e provas, concorreu à  Cátedra de Introdução ao Estudo do Direito, em  sua Faculdade de origem, ocasião em que perdeu a vaga para Nestor Duarte.
Em 1934, face ao impedimento do seu concorrente, foi convocado para substituí-lo.
Em 1937, por ter demonstrado em suas aulas certa simpatia ao movimento marxista,  foi preso e deportado para a Ilha de Fernando Noronha.
Em 1961, foi eleito Diretor da Faculdade de Direito. Durante sua gestão construiu a atual sede de sua Faculdade, no campus da Universidade Federal da Bahia, no bairro do Canela.
Em 1968, foi eleito para a Academia de Letras da Bahia e em 1983 fundou, com outros juristas baianos, a Academia de Letras Jurídicas da Bahia e nela ocupou, até o seu falecimento, a cadeira número 13.
O valor de Orlando Gomes no pensamento jurídico brasileiro é incomensurável. Ao escrever , Orlando Gomes lançou mão de metáforas que conferem à sua obra uma musicalidade inconfudível. Servem como exemplos expressões como esta, aposta em seu livro “RAIZES HISTÓRICAS E SOCIOLÓGICAS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO”:  “... uma onda de pessimismo espraia-se sobre as areias da juridicidade”...
Em 1965 foi convidado, juntamente com o Professor Caio Mário e outros juristas de renome, para elaborar o Anteprojeto ao Código de Obrigações, o qual, por razões político-militares, não logrou êxito, apesar de sua perfeição.
Em sua homenagem existe em Salvador uma Fundação denominada Fundação Orlando Gomes, situada em um prédio anexo ao da Faculdade de Direito da UFBa.
Dentre outras homenagens que recebeu, destacamos a de Doutor  Honoris Causa da Universidade de Coimbra; o Forum Orlando Gomes, em Juazeiro; a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, da OAB, secção da Bahia; o Edifício Orlando Gomes, sede da Advocacia Geral de União, em Salvador; a Avenida Orlando Gomes, entre a Avenida Luiz Viana Filho e a Orla de Salvador.
Sua bibliografia inclui, dente outros trabalhos, as seguintes publicações:
1-O papel do Estado brasileiro nas regulamentações do trabalho, Bruxelas, 1958.
2-Raízes Históricas e Sociológicas do Código Civil Brasileiro - Martins Fontes, 2006.
3-Harengas, FGM, 1971.
4-Curso de Direito do Trabalho (com Elson Gottschalk), Forense, 2007.
4-Introdução ao Direito Civil, Forense, 2007.
5-Contratos, Forense, 2007.
6-Sucessões, Forense.
7-Obrigações, Forense.
8-Direitos Reais, Forense.
9-Direito de Família, Forense.
10-A Convenção Coletiva de Trabalho.
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Orlando Gomes faleceu em 29 de julho de 1988.
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REITOR APÓS A MORTE
 
Na sua fala no banquete em homenagem ao centenário do professor Orlando Gomes, quinta-feira, na Associação Comercial da Bahia, o reitor da Universidade Federal da Bahia, Naomar Almeida, comunicou que o Conselho Universitário decidiu, por justiça, dar o titulo de reitor Post Mortem ao jurista, pela sua história a favor desta instituição. Junto ao reitor Edgar Santos, Orlando Gomes, como vice-reitor, foi responsável pela implantação da Universidade, tendo assumido a reitoria 34 vezes, inclusive durante o período em que Edgar foi Ministro da Educação e Saúde no governo Getulio Vargas. Ele chegou a ser indicado pela universidade para ser reitor, mas foi impedido pelo governo militar. Falaram também o presidente da Associação Comercial da Bahia, Eduardo Morais de Castro, que destacou a importância de Orlando Gomes para a casa, onde foi presidente duas vezes, inclusive durante o seu sesquicentenário, e o presidente da Fundação Orlando Gomes, Marcelo Gomes, filho do homenageado, que leu trechos de agradecimento feitos pelo próprio jurista. Por fim, o governador Jaques Wagner concedeu a comenda da Ordem do Mérito da Bahia, também Post Mortem, no grau máximo, recebido pelo primogênito Marcelo. Além de empresários, advogados e familiares, estiveram presente também o ex-ministro de Justiça e ex-governador Waldir Pires, o senador Antonio Carlos Junior e o vice-prefeito Edvaldo Brito.

 
 
 

domingo, 11 de novembro de 2012

LUIZ VIANA FILHO



LUIZ VIANA FILHO





Luiz Viana Filho, advogado, professor, historiador e político baiano,  nasceu em Paris, mas foi registrado em Salvador, no dia 28 de março de 1908.
Formou-se em Direito, no ano de 1929.
Em 1934, ingressou na política, sendo eleito Deputado Federal. Afastado em virtude do “Estado Novo”,  passou a exercer a profissão de  jornalista, na qualidade de correspondente dos jornais  “Diário de Notícias” e “A Tarde”, editados em Salvador.
Em 1945, com o fim da era getulista, foi re-eleito e como Deputado Federal continuou em mandatos sucessivos, até 1966, quando deixando o cargo de  Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil da Presidência da República, concorreu ao governo da Bahia.
Em 3 de setembro de 1966 foi eleito, por via indireta, pela Assembléia Legislativa, tomando posse no início do ano seguinte.
 
Foi professor de Direito Internacional Privado e de História do Brasil da Universidade Federal da Bahia, membro do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia, da Academia de Letras da Bahia, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Academia Internacional de Cultura Portuguesa, da Academia das Ciências de Lisboa e da Academia Portuguesa de História.
Ao deixar o governo da Bahia, foi eleito para o Senado Federal, foi re-eleito na ligislatura seguinte, presidiu a Comissão de Relações Exteriores e o próprio Senado Federal (biênio 1979-1980).
A ele devemos a construção do parque industrial da Bahia, em Aratu, e a interiorização do ensino superior, com a criação da primeira universidade estadual, a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Seu governo, lastrado do lema “Ordem, Trabalho e Moralidade” muito contribuiu para o progresso e o desenvolvimento da Bahia.
De sua  bibliografia constam os seguintes livros, versados sobretudo em História e, de maneira especial ,em biografias:
1932: O Direito dos Empregados no Comércio.
1936: A Língua do Brasil.
 
1938: A Sabinada. A República Baiana de 1837.
1941: A Vida de Rui Barbosa. São Paulo.
 
1945: A Verdade na Biografia. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira,
1946: O Negro na Bahia.
1949: Rui e Nabuco.
1952: A Vida de Joaquim Nabuco.
1954: Antologia de Rui Barbosa.
1956: Miguel Osório.
1958: A Bahia Espoliada.
1959: A Vida do Barão do Rio Branco.
          Da Nacionalidade das Sociedades.
 
1963: Afrânio Peixoto.
1965: A Vida de Machado de Assis. .
1966: Centenário de Aloysio de Carvalho.
1968: Rui Barbosa e os Militares.
1972: O Último Ano de Rui na Bahia.
1974: Elogio de Antonio da Silva Melo.
 
 1975: Em favor do Nordeste.
                O Salário dos Professores e a Educação Nacional.      
                O Governo Castello Branco.
                Homenagem ao Marechal Juarez Távora.
                Em favor do Nordeste.
                Onze anos de renovação e progresso.
1976: Bahia: O caminho do desenvolvimento.
1977: Ação da palavra. Brasília.
        O momento politico. Brasília.
        As memórias do Senador Daniel Krieger.
       Rui Barbosa : seis conferências. 
1979: A nova fase da Republica.
        A educação e o Nordeste. 
        A Vida de José de Alencar. 
1980: Um novo congresso. 
        Sub lege libertas. 
1981: Embaixador Oscar Camilion.
         A verdade sobre a CEPLAC. 
         Problemática da educação no Nordeste.   
         João Mangabeira: O homem e o politico. Brasília.
         Três estadistas: Rui, Nabuco, Rio Branco. .
1982: Um historiador na Academia Brasiliense de Letras.
           Educação no Norte e no Nordeste.
1983: Sessão solene em homenagem a suas majestades os reis de Espanha, D. Juan Carlos I e D. Sofia. Brasília.
            Senador Nilo Coelho. 
            As sucessões presidenciais.
            A Vida de Eça de Queiroz.
1984: Petroquímica e industrialização da Bahia:1967-1971.
1986: Octavio Mangabeira: Um homem na tempestade.
          Castelo Branco: Testemunhos de uma época.
          Dias que mudaram o Brasil.
1987: Inauguração da Biblioteca Álvaro Nascimento. 
1988: Deus ajude o Brasil.
           Homenagem a Rômulo de Almeida.
1990: Centenario de Wanderley Pinho. 
           Anísio Teixeira : a polêmica da educação. 
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Luiz Viana Filho faleceu em São Paulo, no dia 5 de junho de 1990.